Processo 92550/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/02/2018 14:10
Autuado em 19/02/2018 14:10
Apensado ao Processo 196194/15 em 05/04/2022 15:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2018 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente IVONE BAROFALDI DA SILVA
Procuradores: ALINE MILANEZ RIBEIRO (credenciado, inclusão:20/02/18)

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.
02/03/2018 12:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Petição, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 164/18 - GCFAMG.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 360/2018
26/02/2018 1772 Despacho Processual Diverso nº 123/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2022 14:44 DP  
30/03/2022 19:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 304/2022 -
23/03/2022 09:45 CMEX Informação nº 1246/2022 -
31/08/2018 11:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 406/2022 -
03/08/2018 11:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2018 -
19/07/2018 09:45 GCFAMG  
18/07/2018 17:00 SMPJTC  
10/07/2018 12:38 PGC Parecer nº 680/2018 - Parecer do MPC.
10/07/2018 07:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1122/2018 -
17/05/2018 10:17 CGM Instrução nº 1684/2018 -
17/05/2018 10:00 DP Informação nº 5339/2018 -
02/03/2018 13:37 DP  
01/03/2018 17:01 DP Informação nº 2273/2018 -
01/03/2018 10:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 164/2018 -
22/02/2018 10:23 COFIM  
20/02/2018 12:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 123/2018 -
19/02/2018 14:10 DP Informação nº 1677/2018 -
19/02/2018 14:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 360/2018 -

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